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Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
DRJ assina Protocolo de Parceria
Hoje dia 17 de setembro
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Euroscola
Elaboração de um trabalho escrito, alusivo ao tema selecionado anualmente, com uma abordagem da dimensão europeia.
Parlamento dos Jovens- Secundário
Promoção da educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica.
Resolução n.º 1309/2007
Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 15
Este número do IntervIRE é dedicado ao workshop organizado pela IRE nos dias 30 e 31 de março, sob o tema What can be driving forces in the relationship between inspection and research? What can be the added value? e que teve lugar no hotel Views Baía, Funchal.
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Oficio Circular n.º 34
Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
CT-EPHTM
CT-EPHTM
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Decreto Legislativo Regional Nº 26/2022/M, de 29 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
IntervIRE-Boletim informativo da Inspeção Regional de Educação, n.º 14, 2.º semestre de 2022
"O título que dá mote ao texto de fundo desta edição do nosso boletim eletrónico IntervIRE não poderia ter sido melhor escolhido: O Fado da Avaliação. (...)"
X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
- X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
Conselho de Juventude da Madeira
Órgão consultivo do membro do Governo Regional responsável pela área da Juventude
Concurso de Ideias
Prémio Diário da República
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Parlamento dos jovens | Edição 2022/2023
A tua escola já fez a inscrição?
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022
Calendário Escolar 2022/2023
Lista ordenada dos resultados no 1.º método de seleção: Prova Escrita de Conhecimentos/Avaliação Curricular
Procedimento Concursal n.º 615/2021
Boletim Informativo IntervIRE n.º 13
1.º semestre de 2022
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
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